ANTT Notícias
Entenda a nova licença-paternidade
Por Narciso Figueirôa Junior Introdução A evolução normativa da proteção à parentalidade no Brasil sempre se concentrou na figura materna, sendo a licença-paternidade historicamente residual. A Lei 15.371/2026 altera substancialmente esse cenário ao estruturar um...
Curso Executivo – Gestão Eficiente
Gerir uma transportadora hoje exige muito mais do que experiência operacional. É preciso visão estratégica, controle eficiente e decisões baseadas em dados. O Curso Executivo em Gestão Eficiente foi pensado exatamente para isso: transformar sua gestão em vantagem...
Fique atento: Lei Antifacção permite a suspensão do CNPJ
Por Adauto Bentivegna Filho Assessor Jurídico do SETCESP No dia 25.03.2026 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, cujo objetivo é o combate à organização criminosa ultraviolenta, denominada facção criminosa. Que...
Análise jurídica e diretrizes práticas para implementação das novas regras da NR-1
1. Introdução e contextualização normativa A recente atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), através da publicação da Portaria MTE 1.419/24, especialmente no tocante ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), representa uma inflexão relevante no modelo...